Termos de Uso

Última atualização: junho de 2026

Ao acessar este site e adquirir qualquer produto oferecido por O Seu Código Mental, você declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com alguma das condições aqui descritas, recomendamos que não prossiga com a compra.

1. Sobre o produto

"O código mental da Disciplina" é um material digital no formato ebook, de conteúdo informativo e motivacional, de autoria de O Seu Código Mental. O conteúdo tem caráter exclusivamente educativo e não substitui, em nenhuma hipótese, o acompanhamento profissional de saúde física ou mental.

2. Pagamento e entrega

A venda e o processamento do pagamento são realizados pela plataforma Hotmart. Após a confirmação do pagamento, o acesso ao material digital é liberado diretamente pela Hotmart, conforme os meios de entrega informados no momento da compra. O Seu Código Mental não tem acesso nem armazena dados financeiros do comprador.

3. Direito de arrependimento e reembolso

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o comprador tem até 7 (sete) dias corridos, contados da data da compra, para solicitar o cancelamento e o reembolso integral. As solicitações devem ser feitas diretamente pela plataforma Hotmart, seguindo a política de reembolso vigente dela.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do ebook — incluindo textos, estrutura, identidade visual e demais elementos — é protegido pela legislação de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998). A licença de uso concedida ao comprador é estritamente pessoal e intransferível. São expressamente proibidas a reprodução, revenda, distribuição, compartilhamento ou qualquer forma de redistribuição do material, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa de O Seu Código Mental.

5. Uso e responsabilidade

O conteúdo do ebook tem finalidade informativa e motivacional. Os resultados dependem exclusivamente da aplicação individual de cada leitor, e não há garantia de resultado específico. O material não constitui, e não deve ser interpretado como, aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou profissional de qualquer natureza.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, O Seu Código Mental não se responsabiliza por decisões tomadas pelo leitor com base no conteúdo do ebook, tampouco por eventuais indisponibilidades, falhas ou interrupções de plataformas de terceiros, como a Hotmart.

7. Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser revisados e atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo.

8. Legislação e foro

Estes Termos de Uso são regidos exclusivamente pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca do domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, nos termos do art. 101, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor.

9. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato pelo e-mail oseucodigomental@gmail.com.